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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou um balanço dos primeiros quatro anos como órgão regulador da privacidade e proteção de dados no Brasil. Desde sua criação em 2018, juntamente com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a ANPD tem sido fundamental na criação de normas e na supervisão das práticas de empresas e instituições públicas no uso responsável de dados pessoais.
O relatório detalha os 1.063 comunicados de incidentes de segurança de dados recebidos até setembro de 2024. Entre eles, 250 incidentes foram relatados somente neste ano, com um aumento de 45% nas ocorrências de ransomware, que agora representam a maioria das notificações. Este aumento é reflexo de uma tendência global de crescimento das ameaças cibernéticas e destaca a necessidade de fortalecer as medidas de segurança.
Iniciativas e Orientações da ANPD
Para facilitar a conformidade com a LGPD, a ANPD publicou diversas resoluções e guias orientativos para auxiliar agentes de tratamento de dados na aplicação da lei. Um exemplo é o projeto piloto de sandbox regulatório para inteligência artificial, que oferece orientações desde o papel do encarregado de proteção de dados até regras específicas para pequenos negócios, ajustadas ao porte e risco das atividades envolvidas.
A Importância de Fortalecer as Medidas de Segurança
O aumento dos ataques de ransomware evidencia a urgência em aprimorar as defesas cibernéticas, tanto por parte dos agentes de tratamento quanto pela própria ANPD, que intensificou ações de fiscalização e orientação. Segundo o relatório, o número de incidentes comunicados no Brasil pode ser ainda maior, já que muitos incidentes permanecem subnotificados devido à falta de medidas adequadas de segurança e de monitoramento.
A ANPD também destacou a necessidade de um fortalecimento institucional, com a criação de uma carreira específica para seus técnicos, além de programas educacionais e conscientização da população sobre a proteção de dados. A ampliação do diálogo com a sociedade, por meio de consultas públicas e audiências, visa promover uma cultura de privacidade robusta no Brasil.
Conclusão
Os dados apresentados pela ANPD demonstram a importância de um esforço conjunto para a proteção de dados no Brasil. O aumento nas notificações de incidentes, especialmente de ransomware, reforça a necessidade de que empresas e instituições implementem práticas sólidas de segurança. A ANPD continuará desempenhando um papel crucial, oferecendo orientações e fiscalizando o cumprimento da LGPD, em um cenário de ameaças cada vez mais sofisticadas.
